Política Comercial, Cobrança e Cancelamento — Giga Agenda

1. Preços públicos

Plano mensal: R$ 69,90/mês. Plano anual: R$ 598,80/ano.

2. Benefícios promocionais

O preço público do Giga Agenda segue a tabela vigente. Descontos promocionais só se aplicam quando vinculados a oferta específica ou a código de indicação válido no checkout. Benefícios promocionais não são cumulativos, salvo comunicação expressa em sentido diverso.

3. Cobrança

A cobrança é processada via Stripe, prioritariamente em cartão de crédito. A contratação é considerada válida após confirmação de autorização e/ou captura do pagamento.

4. Renovação

As assinaturas se renovam automaticamente a cada ciclo até cancelamento.

5. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional do ciclo em curso, ressalvadas hipóteses legais obrigatórias.

6. Inadimplência

Poderá ser concedida tolerância operacional de até 7 dias corridos antes de suspensão por inadimplência persistente.

7. Direito legal de arrependimento

Quando houver contratação remota por pessoa física e incidência obrigatória desse direito, a GigaNexus_IA observará os limites, prazos e condições exigidos pela legislação aplicável.

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